Direito tributário: o que é e como se destacar na área?
O direito tributário é uma das áreas que apresentam mais demanda no segmento jurídico. Dessa maneira, ao se dedicar em aprofundar os seus conhecimentos sobre o assunto torna-se possível ser um profissional diferenciado no mercado de trabalho e, consequentemente, ser uma referência na sua região.
Imagino que você esteja interessado em saber mais sobre o tema. Pensando nisso, neste conteúdo destacaremos sobre o que é o direito tributário, destacaremos sobre a importância desse segmento e informaremos sobre as funções exercidas por um advogado tributarista. Acompanhe a seguir.
O que é o direito tributário?
O direito tributário faz referência a área do segmento jurídico que se responsabiliza por determinar e realizar a fiscalização da arrecadação de tributos. Essa área também objetiva combater eventuais abusos por parte do fisco e o controle de pagamento por parte dos contribuintes.
Quais são os tipos de tributos?
Destacamos anteriormente sobre o papel exercido pelo direito tributário. Nesse contexto é fundamental saber quais são os tipos de tributos para que você possa ter o conhecimento em relação às espécies tributárias existentes.
Impostos
O imposto faz referência a um tributo cobrado pelo governo de natureza obrigatória e sempre pago em dinheiro. O valor pago pelo contribuinte é utilizado para financiar as despesas do Estado, como gastos administrativos, investimentos em educação e saúde etc.
Vale destacar que existem diversos impostos no Brasil e entre eles estão os impostos federais como o Imposto de Renda, os estaduais como o IPVA e o ICMS, e os municipais como o ISS.
Taxas
A taxa faz referência a uma espécie tributária na qual a cobrança está vinculada a um serviço público. Desse modo, as taxas têm natureza vinculada e os recursos arrecadados são direcionados a um serviço público.
Contribuições de melhoria
Trata-se de uma espécie tributária que é cobrado pela União, Estados ou Municípios em virtude de uma obra pública que proporciona valorização do imóvel em uma região específica.
Qual a importância dessa área?
O profissional do segmento jurídico que atua no Direito Tributário denominado de advogado tributarista. Ele exerce um papel fundamental nas organizações, pois ajuda a defender o patrimônio das empresas e evitar cobranças abusivas por parte do fisco.
Além disso, o tributarista ajuda a direcionar os procedimentos fiscais das organizações. Isso vai desde a apuração dos tributos a serem pagos pela empresa, passando pela resolução de conflitos até a defesa judicial.
O advogado especialista em direito tributário ajuda as pessoas a elaborarem um planejamento tributário evitando os riscos e os prejuízos financeiros.
Por outro lado, os tributaristas que atuam defendendo os interesses do fisco têm como objetivo assegurar que os contribuintes possam pagar os valores devidos.
Quais são as funções exercidas por um tributarista?
O tributarista tem algumas funções importante no cotidiano das empresas. Nesse contexto, os advogados desse segmento têm funções relevantes nas organizações. Abordaremos sobre essas questões na sequência do conteúdo.
Planejamento tributário
O planejamento tributário é uma das opções mais relevantes exercidas pelos tributaristas. Essa prática faz referência ao gerenciamento do pagamento de impostos feitos em uma empresa.
Por meio desse procedimento torna-se possível organizar e prever todas as espécies tributárias que representam custos para os negócios. Quando o planejamento tributário é feito de maneira eficiente torna-se possível assegurar que os tributos sejam pagos corretamente e dentro do prazo, evitando futuras punições.
Gestão empresarial
O direito tributário está bastante relacionado com o gerenciamento da empresa, pois as obrigações fiscais estão presentes em processos administrativos e gerenciais. Isso porque, para uma empresa atuar é necessário ter um contrato social e optar por um regime tributário. A partir dessa decisão é que são cobradas e definidas as taxas, impostos e contribuições a serem pagas pelo contribuinte.
Qual o salário médio de um tributarista?
De acordo com o site Vagas.com, um advogado tributarista começa ganhando R$ 3.169,00 e essa área do segmento jurídico apresenta uma média salarial de R$ 4.512,00. Dessa maneira, podemos dizer que se trata de um setor com alta demanda no mercado de trabalho e o tributarista é um dos profissionais mais valorizados em todo o Direito.
Vale destacar ainda que para ser um advogado é necessário concluir o curso de graduação em direito e ser aprovado no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Como é possível perceber, o direito tributário é uma área que apresenta alta demanda no segmento jurídico. Por esse motivo, procuramos te apresentar as principais características dessa área para te ajudar a se destacar no mercado e tornar-se um profissional referência na sua região.
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