Departamento jurídico: como funciona e qual a importância para as empresas?
O departamento jurídico é um dos setores mais importantes nas empresas. Esse segmento tem ganhado destaque em negócios dos mais variados setores e portes de mercado, pois contribui para as empresas reduzirem custos e terem mais segurança jurídica.
Imagino que você esteja interessado em saber um pouco mais sobre o tema. Pensando nisso, neste conteúdo explicaremos o que é o departamento jurídico, informaremos quais as principais funções desempenhadas pelo segmento e quais as vantagens. Além disso, vamos fornecer dicas que vão te ajudar a integrar o departamento jurídico no seu negócio. Continue com a gente.
O que é o departamento jurídico?
O departamento jurídico faz referência ao segmento responsável por assegurar que as empresas funcionem conforme as leis vigentes. Para os profissionais da área do Direito trata-se de uma ótima oportunidade de ingressar no mercado ou mesmo ganhar destaque profissional.
Vale destacar que o departamento jurídico cuida das diferentes regulamentações vigentes sobre uma área de atuação de um negócio. Com isso, podemos dizer que o setor atua de maneira preventiva na resolução de conflitos, faz negociações e evita situações de descumprimento das leis.
Como funciona o departamento jurídico?
O departamento jurídico é a área organizacional que se responsabiliza pelas tratativas, atividades e funções relacionadas às questões judiciais, extrajudiciais e legais de um negócio.
A equipe que faz parte do departamento é constituída por advogados e bacharéis em Direito. Esses profissionais podem se especializar em algum segmento eficiente para uma organização.
Na maioria das vezes, o segmento jurídico é internalizado, ou seja, os profissionais são funcionários da própria empresa. No entanto, há organizações que terceirizam a área jurídica e isso deve ser considerado conforme o tamanho e as necessidades de cada negócio.
Quais as principais funções exercidas pelo setor?
Por diferentes motivos, o departamento jurídico é fundamental para as empresas. Essa questão acontece por causa das diversas funções exercidas pelo segmento. Entre as principais atribuições estão as negociações de conflitos, a avaliação dos contratos, a proteção dos dados das empresas e o acompanhamento dos processos.
Por esse motivo, na sequência do conteúdo abordaremos sobre as principais funções exercidas para que você possa conhecer melhor esse importante setor organizacional.
Negociações de conflitos
O departamento jurídico ajuda as empresas a solucionarem conflitos, evitando demandas judiciais. Entre eles estão a resolução de questões trabalhistas, a solução de eventuais problemas com os clientes de uma empresa etc.
Avaliar e validar contratos
O departamento jurídico se responsabiliza por assegurar que os contratos estejam de acordo com os requisitos legais e isso pode abranger as leis trabalhistas e o Código Civil.
A análise dos acordos contratuais é uma das funções mais importantes do segmento jurídico, pois evita anulações de contratos, impede processos judiciais e contribui para a redução dos custos organizacionais.
Proteger informações das empresas
O departamento jurídico também se encarrega em garantir o sigilo das informações especialmente as características de uso como informações bancárias, salários, faturamento organizacional, cadastros etc. Vale destacar ainda que as informações relacionadas às atividades empresariais devem ser protegidas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Acompanhamento de processos
O setor jurídico também faz o acompanhamento dos processos envolvendo a empresa. Essa questão é fundamental, pois as organizações podem entrar ou sofrer com processos judiciais e o departamento jurídico fornece suporte para os negócios nesses momentos.
Quais as vantagens de contar com o departamento jurídico?
O departamento jurídico proporciona vários benefícios. Entre os principais aspectos positivos estão as orientações sobre as questões éticas e legais, a diminuição de despesas, a otimização da produtividade e a prestação de consultoria. Abordaremos sobre essas questões logo abaixo.
Orientações sobre questões éticas e legais
A área de compliance tem ganhado cada vez mais espaço no setor jurídico. Essa prática tem como objetivo assegurar que a empresa atue conforme a lei.
Dessa maneira, o departamento jurídico deve estar em contato com outros setores organizacionais e fornecer as orientações legais para que os diversos segmentos do negócio atuem conforme a legislação vigente. Trata-se de uma prática fundamental para a implementação do compliance.
Nesse contexto, o departamento jurídico se encarrega por passar as instruções sobre as boas práticas (incluindo questões éticas e legais) relacionadas aos procedimentos internos das empresas.
Redução de custos
Um dos principais aspectos positivos pela integração entre o departamento jurídico e as outras áreas da empresa é a possibilidade de redução das despesas. Essa questão é possível por meio de processos definidos e pela utilização de ferramentas tecnológicas.
Os softwares jurídicos, por exemplo, possibilitam a realização de requisitar ações, o envio de contratos, a consulta de documentos, entre outras tarefas, tudo de forma virtual e sem a necessidade de utilizar papel ou rascunhos.
Ao levar em consideração as necessidades de cada departamento e as características das empresas, o departamento jurídico atua de maneira assertiva, economiza tempo e recursos financeiros.
Melhor produtividade
Com as tarefas estabelecidas para a atribuição das atividades jurídicas, os processos relacionados ao setor vão ser mais rápidos, padronizados e eficientes.
Com a rapidez e a desburocratização das tarefas jurídicas, os gestores vão perceber impacto nas atividades, pois as demandas vão ser atendidos em tempo hábil. Desse modo, a integração entre setores e processos contribui para otimizar a produtividade das pessoas envolvidas.
Prestação de consultoria
Além da atuação de caráter preventivo, o departamento jurídico exerce função consultiva. Nesse contexto, os profissionais dessa área prestam consultoria aos outros setores. Isso pode incluir questões tributárias, financeira, recursos humanos etc.
Nesse cenário, o departamento jurídico pode ser consultado para as mais diversas situações e entre elas estão:
- elaboração de contratos;
- redação de cláusulas específicas;
- compreensão às leis;
- eventuais regulamentações sobre produtos e propagandas;
- planejamento financeiro.
Desenvolvimento de planos de ação em conjunto
O desenvolvimento de planos de ação de maneira conjunta contribui para otimizar a performance de todo o setor jurídico. Nesse contexto é fundamental estabelecer planos e metas.
Os responsáveis pela área jurídica das empresas devem desenvolver internamente e também em parceria com outras organizações, planos de ação. É muito importante estabelecer a alocação de tarefas e responsáveis, a distribuição de responsabilidades e os objetivos almejados.
Além disso, é relevante identificar os setores e as tarefas com maior risco para a organização. Elas devem ser colocadas com prioridade para serem executadas e também na verificação de melhorias.
O orçamento direcionado ao departamento também merece atenção, pois envolve o pagamento de profissionais especializados e os gastos relacionados à atividade jurídica.
Identificação de melhorias
A partir do momento em que a área jurídica atua de forma estratégica torna-se possível identificar melhorias em todo negócio. Elas podem ser, por exemplo, novas oportunidades de parcerias com fornecedores ou clientes, soluções de demandas trabalhistas, análises dos contratos utilizados pela empresa etc.
Por meio de relatórios e dados estatísticos, o departamento jurídico vai ser capaz de identificar com novas formas de garantir mais eficiência nas demandas e otimizar o relacionamento com os outros setores do negócio.
Como integrar o setor no seu negócio?
A integração do departamento jurídico é fundamental para o crescimento organizacional isso se deve aos benefícios que destacamos anteriormente. Por isso, vamos compartilhar para você as melhores práticas para ajudar a sua empresa a integrar o segmento da melhor forma possível.
Desenvolver projetos conjuntos entre os setores
Uma das principais estratégias integrar departamento jurídico de forma otimizada nas empresas é por meio da realização de projetos em conjunto entre os mais diversos setores organizacionais.
Essas atividades podem envolver, por exemplo, planos de melhoria nos processos, alcance de novas metas, adequação das atividades desempenhadas com as leis vigentes, entre outras possibilidades.
Vale destacar que a realização dessas atividades contribui para deixar os setores das empresas mais dinâmicos e ainda promovem a aproximação entre as pessoas envolvidas. Com isso, vai haver melhor entrosamento entre os profissionais que participam nos diversos setores de um negócio.
Redefinir a comunicação interna
Otimizar a comunicação interna é fundamental para integrar o departamento jurídico. Nesse contexto é bastante válido centralizar as informações da empresa em uma plataforma.
Com essa simples estratégia evita-se a perda de informações relevantes sobre o funcionamento dos diversos setores do negócio. Além disso, é importante buscar também um tratamento mais humanizado das pessoas. Desse modo, torna-se possível cumprir as requisições e desenvolver um ambiente amigável de trabalho.
Utilização da tecnologia
As ferramentas tecnológicas são grandes aliadas na integração do departamento jurídico com os outros setores das empresas.
Isso acontece porque os recursos tecnológicos, como os softwares jurídicos, facilitam a comunicação entre os diferentes setores organizacionais. Somada a essa questão, os sistemas facilitam o cumprimento de requisições, otimiza o fornecimento de documentos e melhoram o acompanhamento das tarefas cotidianas, entre outras funcionalidades úteis para as empresas.
Automação de processos
A automação das atividades empresariais possibilita que o segmento jurídico tenha autonomia e tempo para pensar de forma estratégica. Essa questão acontece porque há a redução de tarefas burocráticas justamente pelo fato de elas serem automatizadas pelas ferramentas tecnológicas.
Vale destacar ainda que o software jurídico facilita a comunicação entre os diferentes setores empresariais, otimiza o cumprimento das solicitações, facilita o acompanhamento das atividades etc.
Como podemos perceber, o departamento jurídico é um setor fundamental para as empresas. Isso porque, ele ajuda as empresas a negociarem conflitos, a analisarem contratos e prestar consultoria.
Diante das principais características nas quais destacamos neste conteúdo, vale muito a pena implementar o departamento jurídico no seu negócio, pois essa prática vai ajudar a proporcionar mais segurança jurídica e assertividade no seu empreendimento.
Este conteúdo no qual destacamos sobre como funciona e qual a importância do departamento jurídico para as empresas foi útil para você? Compartilhe este post para os seus amigos nas redes sociais e permita que mais pessoas tenham conhecimento em relação ao tema.
