Entenda o que é o inventário e como fazê-lo rapidamente
O inventário é uma das ações mais demandadas no segmento jurídico, principalmente aos advogados especializados em Direito Civil. Isso porque, por meio dessa ação, torna-se possível transferir os bens aos herdeiros, pois formaliza a transferência.
Imagino que você esteja interessado em saber mais sobre o tema. Pensando nisso, neste conteúdo destacaremos o que é o inventário, quais são os tipos existentes e fornecemos dicas que vão te ajudar a fazê-lo. Acompanhe a seguir.
O que é o inventário?
A perda de um ente querido é um momento bastante delicado e difícil. Em meio a esse cenário, há algumas burocracias e uma delas é o inventário. Nesse contexto é importante saber como começar para que você possa fornecer o melhor suporte possível ao seu cliente.
O inventário faz referência a um documento que formaliza a transferência da herança de um indivíduo aos sucessores. Dessa maneira, podemos dizer que o saldo patrimonial que alguém reuniu em vida vai ser transferido e dividido entre os sucessores.
Sobre esse tema é importante destacar que os filhos, cônjuges, irmãos ou mesmo sobrinhos podem ser herdeiros e, consequentemente, podem ter direito de receber uma parte dos bens de quem faleceu. O Direito Civil regula como essa divisão deve ser feita.
Quais são os tipos existentes?
Existem diversos tipos e cada um apresenta características diferentes. Por isso, na sequência do artigo vamos apresentar cada tipo para que você esteja informado sobre as especificidades de cada um.
Judicial
Trata-se da forma mais conhecida de inventário. Isso porque, por muito tempo era a única forma de fazer o procedimento. Nesse caso, o inventário ocorre no Judiciário. Essa modalidade também costuma ser feita nos casos de testamento.
Extrajudicial
Nesse tipo, os herdeiros estão de acordo com a divisão de bens. Por esse motivo, o processo acontece de forma mais rápida.
O inventário extrajudicial é feito no cartório por meio de uma escritura pública. Para que isso seja possível as pessoas envolvidas devem ser capazes, concordem com a divisão de bens e estejam representadas por advogado.
Quais os custos do inventário?
Os custos vão variar conforme o patrimônio. Na maioria das vezes, o valor do processo varia entre 11 a 20% do valor patrimonial. Os custos honorários, despesas com cartórios, eventuais custas processuais e o ITCMD (Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação).
Sobre o ITCMD é importante destacarmos que o valor do tributo a ser pago varia conforme a legislação tributária de cada Estado, pois trata-se de um imposto estadual.
Quanto tempo dura esse procedimento?
Nas modalidades extrajudiciais e nos testamentos o processo costuma ser mais rápido e o inventário pode ficar pronto em até 45 dias.
No tipo judicial, por sua vez, o processo pode ter duração variada e isso depende de cada caso. A burocracia dos órgãos públicos e problemas familiares (disputa por patrimônio etc.), divórcios não realizados.
Nessas situações, os advogados podem frequentar varas ou repartições públicas do Estado para tentar agilizar o processo. Também pode ser bastante útil a realização de audiências conciliatórias para que as pessoas cheguem a um acordo da melhor forma possível. A resolução amigável costuma ser mais rápida e eficiente.
O inventário é um dos documentos mais demandados no Direito Civil. Por isso, os advogados especializados na área devem ter conhecimento profundo sobre o tema para que possa fornecer suporte adequado ao cliente. Por esse motivo, procuramos detalhar sobre o procedimento para aprofundar os seus conhecimentos sobre o tema.
Está com alguma dúvida sobre o que é o inventário e como fazê-lo? Deixe o seu comentário no post. Estamos dispostos a esclarecer as suas dúvidas em relação ao tema.
