Departamento jurídico: o que é e qual a sua importância?
O departamento jurídico é um setor fundamental para empresas dos mais variados segmentos e portes de mercado. Essa questão acontece por diferentes motivos e muitos deles estão relacionados a segurança jurídica do negócio e a gestão de diferentes documentos.
Esse departamento ganha ainda mais relevância em contexto pela qual as empresas lidam com volume cada vez maior de dados, arquivos e documentos dos mais variados tipos.
Pensando na importância desse tema, neste conteúdo explicaremos detalhadamente o que é o departamento jurídico, explicaremos sobre a importância desse segmento e também vamos abordar as principais funções exercidas por esse importante departamento das empresas. Continue com a gente.
O que é o departamento jurídico?
O departamento jurídico faz referência ao segmento empresarial que se encarrega em executar todas as atividades que se relacionam com questões legais, judiciais e extrajudiciais de uma companhia.
Vale destacar que o time de profissionais desse departamento é composta por pessoas graduadas em Direito. Na maioria das vezes, esse segmento conta com profissionais que são contratados pela própria empresa. No entanto, há a possibilidade de terceirizar o setor jurídico e essa prática deve ser feita conforme as necessidades de cada empresa.
Qual a importância desse segmento?
Sabemos que as leis jurídicas são muito complexas no Brasil. Essa questão demonstra a necessidade de as empresas contarem com um departamento direcionado para cuidar das questões legais.
O setor jurídico é bastante útil nessa questão, pois ajuda a alinhar os objetivos de uma empresa com o cumprimento das determinações legais. Além disso, os advogados corporativos ajudam as companhias a desenvolverem planos estratégicos para assegurar o crescimento dos negócios.
Por isso, o profissional do segmento jurídico deve ter uma visão geral dos processos da empresa e um conhecimento abrangente sobre o que acontece no empreendimento.
Quais as principais funções exercidas pelo setor?
Destacamos anteriormente que o departamento jurídico é um segmento bastante útil para empresas de diferentes portes e segmentos de mercado. Nesse momento, é natural surgir a seguinte dúvida: quais são as principais atribuições desenvolvidas pelo setor?
O conhecimento dessa questão ajudar as empresas a se beneficiarem melhor das atribuições desenvolvidas pelo departamento jurídico. Além disso, torna-se possível saber como esse importante setor pode ajudar no crescimento dos negócios. Por esse motivo, na sequência do conteúdo vamos informar para você sobre as principais atribuições exercidas pelo departamento jurídico.
Gerenciamento de contratos
Sabemos que existem diversos tipos de contrato e eles fazem parte do cotidiano das empresas. Existem acordos fechados com, por exemplo, fornecedores, clientes, funcionários, entre outras possibilidades.
Nesse contexto, é fundamental que as empresas tenham um acompanhamento constante desses contratos e os profissionais do segmento jurídico são as pessoas adequadas para cuidar dessa questão. Isso vai desde o momento da negociação, passando pela execução de cada acordo e vai até o arquivamento do documento.
Gerenciamento das procurações
Por meio das procurações, os advogados podem representar as empresas no âmbito judicial ou mesmo na esfera extrajudicial.
Acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais
Por diferentes motivos, as empresas podem sofrer ou mesmo entrarem com processos judiciais se houver alguma violação de algum direito. Desse modo, cabe ao segmento jurídico entrar com ações, receber intimações, fazer o acompanhamento de publicações, comparecer às audiências, entre outras situações.
Sobre o tema vale destacar ainda que algumas empresas optam por terceirizar algumas demandas. Essa situação acontece nos momentos de alta demanda em relação ao acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais.
Gestão societária
Trata-se de uma das funções mais relevantes exercidas pelo departamento jurídico. As empresas precisam de documentos com o intuito de informarem e comprovarem como funciona a instituição.
Entre alguns documentos estão os contratos sociais, os estatutos, as assembleias etc. Todos esses arquivos são gerenciados pelos profissionais do segmento jurídico das empresas.
Proteção dos dados das empresas
Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a proteção de dados tem ganhado cada vez mais relevância nas organizações. Nesse contexto, o departamento jurídico atua, em parceria com a área de Tecnologia da Informação, para definir as políticas de segurança para que os procedimentos internos fiquem de acordo com a lei vigente.
Evitar processos
Muitos gestores acionam o departamento jurídico apenas quando algum problema acontece. Trata-se de um grande equívoco, pois se perde a oportunidade de aproveitar os benefícios proporcionados pelo departamento jurídico, especialmente no que se diz respeito à capacidade preventiva da área.
O departamento jurídico é capaz de ajudar as empresas a resolverem diversos conflitos de maneira amigável e sem precisar de recorrer a processos judiciais. Essa questão ajuda na resolução de situações de forma rápida, eficiente e eficaz.
Prestar consultoria
O departamento jurídico também pode prestar consultoria em diversos assuntos das empresas. Entre elas estão o desenvolvimento de contratos, cumprimento das leis trabalhistas, análise de processos tributários, planejamento societário etc. Esse suporte é fundamental para que as empresas exerçam as atividades cumprindo as determinações legais.
Como é possível perceber, o departamento jurídico é um segmento fundamental para empresas dos mais variados nichos e portas de mercado. Essa questão acontece devido às diferentes funções exercidas pelo departamento. Por isso, procuramos apresentar para você esse importante segmento para que você possa aproveitar o da melhor forma possível em prol do crescimento da sua empresa.
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