Peças jurídicas: o que são e qual a importância?
As peças jurídicas estão presentes na rotina cotidiana dos profissionais do Direito. Isso porque, por meio delas, torna-se possível manifestar as petições ou eventuais pedidos durante o transcorrer de um processo.
Nesse contexto, saber elaborar uma boa peça é uma habilidade elementar para os advogados, pois contribuem para a melhor compreensão dos juízes em relação à petição ou ao pedido.
Imagino que esteja interessado em saber mais sobre o tema. Pensando nisso, neste conteúdo destacaremos o que são as peças jurídicas e vamos fornecer dicas para te ajudar a produzir peças coerentes e objetivas. Boa leitura.
O que são as peças jurídicas?
As peças jurídicas fazem referência a forma pela qual os advogados apresentam as petições ou pedidos durante um processo. Por esse motivo há vários tipos de peças e elas podem ser utilizadas em diversas áreas do Direito e para as mais diferentes finalidades.
Sobre esse tema é importante destacar ainda que o material deve ser escrito de forma objetiva, persuasiva, seguindo a forma prevista em lei e de acordo com a norma culta da língua portuguesa.
Como desenvolver boas peças jurídicas?
Destacamos anteriormente sobre o que são e a importância das peças jurídicas. Diante do que destacamos é fundamental saber como desenvolver boas peças, pois essa questão vai te ajudar a produzir melhores textos. Abordaremos sobre essas questões logo abaixo.
Redigir textos objetivos
Primeiramente, é fundamental desenvolver peças objetivas, ou seja, não é preciso adotar uma linguagem excessivamente rebuscada e formal. Por meio dessa simples prática, torna-se possível ajudar o Judiciário a ser mais eficiente e verificar o seu caso de maneira rápida e eficiente.
Também é importante que a peça seja persuasiva e que tenha uma linguagem acessível. Por outro lado, não é aconselhável utilizar gírias ou expressões informais.
Estar atento aos destaques
Também é importante estar atento em relação aos elementos de destaque. Nesse contexto, a escolha de elementos que vão estar em caixa alta, itálico, sublinhado e outros devem ser feitos com moderação.
Observar a estrutura das peças
Não se esqueça de atentar em relação à estrutura da peça. Nesse contexto, no momento de elaborar o texto coloque os seguintes elementos:
- qualificação das partes;
- endereçamento;
- argumentação jurídica;
- fechamento.
Narrar os fatos
Os fatos devem ser narrados na peça jurídica para facilitar a compreensão da peça. Colocar as partes envolvidas, quando e onde o fato ocorreu, entre outras informações, são relevantes para uma peça relevante.
Formatar as peças aplicando as normas ABNT
Ao formar as peças seguindo as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), torna-se possível deixá-las bem formatadas e organizadas, facilitando a compreensão.
Entre alguns elementos que fazem parte da formatação seguindo as normas da ABNT estão:
- Tipo de fonte: Arial ou Times New Roman;
- cor da fonte: preta;
- tamanho da fonte: 12;
- espaçamento entre linhas: 1,5;
- margens das páginas: direita e inferior 2cm, esquerda e superior 3cm.
As peças jurídicas estão presentes no cotidiano dos profissionais do direito e, por isso, é fundamental saber como desenvolvê-las de maneira objetiva. Apresentamos algumas dicas para te ajudar a desenvolver textos objetivos, contribuindo para melhor compreensão das peças por parte das pessoas.
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